Teorias Penais.

Aulas apresentadas pelo Programa Saber Direito da Tv Justiça.

 

Direito Penal Atual. Iniciando com tese do mestre italiano Luigi Ferrajoli, intitulada “Teoria do Garantismo Penal”. Fala-se muito hoje em “garantismo” e nos “garantistas”, mas o que é exatamente o garantismo? O professor Alexandre Salim faz uma digressão acerca das teorias que explicam a criminogênese, até chegar aos três movimentos de política criminal que tomam conta hoje do debate jurídico: o abolicionismo penal, o maximalismo penal ou direito penal máximo e o minimalismo penal ou direito penal mínimo. Depois uma análise às normas cegas, ou leis penais em branco, em especial as heterogêneas, que são complementadas por atos administrativos, a fim de verificar a sua compatibilidade, ou não, com a Constituição Federal.Em seguida, a polêmica tese do Direito Penal do Inimigo, do doutrinador alemão Günther Jakobs, até chegar às velocidades do Direito Penal, em especial a quarta, que trata do neopunitivismo aplicado hoje em sede de direito penal internacional.O curso termina com a tese do professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, intitulada Teoria da Tipicidade Conglobante, hoje muito aplicada em sede do Superior Tribunal de Justiça quando do enfrentamento do princípio da insignificância.

Produção da Tv Justiça.

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