Blog Ampla Defesa – (Caso Marka). Justiça nega liminar contra condicional de Cacciola.

Cacciola deixa a prisão / Fabio Rossi

“O desembargador Cairo Ítalo França David, da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou ontem um pedido de liminar contra a liberdade condicional do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, de 67 anos, concedida na noite de terça-feira pela juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais do Rio. Cacciola deixou a prisão no fim da tarde de anteontem, quase ao mesmo tempo em que o Ministério Público Estadual (MPE) recorria contra a liberdade do ex-dono do Banco Marka, que cumpriu preso quatro dos 13 anos de prisão a que foi condenado por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.

Apesar do ar de serenidade com que deixou a prisão anteontem, usando camiseta branca, calça jeans e óculos escuros, a saída de Cacciola foi marcada por impasse e tensão. Os agentes penitenciários queriam que o ex-banqueiro andasse do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, onde cumpria pena, até a portaria do Complexo Penitenciário de Gericinó, passando em frente aos vários presídios. Ele teria que passar por familiares de outros presos que deixavam o complexo após o horário de visita, o que abria espaço para hostilidades. Cacciola se recusou.

RELEMBRE: Cacciola deixa a prisão

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Ex-dono do Marka estaria planejando sair da cidade

O impasse foi resolvido apenas quando a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ofereceu um carro para levá-lo até a portaria. Na rua, ele precisou, contudo, passar pela imprensa e populares, que gritaram “ladrão”.

No luxuoso condomínio Nova Ipanema, na Barra da Tijuca, onde foi levado para a casa de um irmão na noite de sua liberdade, não havia ontem sinais de Cacciola. Entre casas e prédios de apartamento, o condomínio tem mansões avaliadas de R$ 3 milhões a R$ 6,5 milhões. Porsches, BMWs e Volvos de luxo ficam estacionados na porta das casas. Cacciola estaria em um hotel e planejaria sair da cidade por alguns dias. Isso é permitido a presos em condicional, desde que não deixem o Estado do Rio e não mudem de residência. Para sair do estado, ele precisa de autorização da Justiça. Também precisa “bater ponto” na Justiça periodicamente.

No mandado de segurança, o MPE alegava o fato de o ex-banqueiro ter fugido do país em 2000 para Roma, na Itália, onde passou sete anos protegido contra a extradição por sua dupla nacionalidade – é italiano naturalizado brasileiro. O advogado e parentes garantem que ele não tem qualquer intenção de deixar o estado ou o país.

O MPE alega também que Cacciola não reparou o dano pelo qual foi condenado. O resgate do Banco Central ao Marka e ao FonteCindam teria causado prejuízos de R$ 1,5 bilhão (R$ 2,9 bilhões em valores atuais) aos cofres públicos, após a maxidesvalorização do real em 1999.

Na decisão ontem, o desembargador afirma que o recurso ignora “parâmetros técnicos jurídicos e as garantias legais e constitucionais”. França David alega que o MPE entrou com mandado de segurança contra a saída do ex-banqueiro sem ter sido antes informado oficialmente da decisão de liberdade condicional pela Vara de Execuções Penais.”

Bruno Villas Bôas (bruno.villas@oglobo.com.br)

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