Caso Bruno: inocente ou culpado?

Está por iniciar o julgamento do ex-goleiro Bruno e Dayanne. Bruno é acusado de ter mandado matar Eliza Samúdio (e ter promovido o sequestro dela e do filho do casal).

Segunda-feira (dia 04.03) inicia o julgamento do ex-goleiro Bruno e Dayanne. Bruno é acusado de ter mandado matar Eliza Samúdio (e ter promovido o sequestro dela e do filho do casal). A nova investigação aberta pela polícia civil, sobre a possível participação na execução da vítima de outros policiais, só tende a beneficiar o “Bola” (gerando dúvida sobre a autoria da execução). Em princípio, não altera a situação processual do ex-goleiro, que é complexa. Por quê?

Porque o promotor (Henry Castro) já disse que vai explorar todas as provas indiciárias contra ele (delação de Macarrão, telefonemas entre todos eles no dia dos fatos, sangue no carro do acusado Bruno, depoimentos de testemunhas etc.). Claro que grande peso tem a surpreendente delação de Macarrão. De qualquer modo, naquele dia Bruno não estava lá para fazer o contraditório. Vai exercê-lo agora. Tentará a defesa retirar a credibilidade da delação.

Promete o assistente de acusação (doutor Arteiro) uma “bombástica” testemunha, que tudo saberia contra Bruno. Aguardemos! Não há impedimento legal de a juíza determinar a oitiva de uma testemunha não arrolada pelas partes.

A tática da defesa (conduzida por Lúcio Adolfo) será a desconstrução da validade dos indícios, gerando, assim, dúvida na cabeça dos jurados. A dúvida, como sabemos, favorece o réu.

Noticia-se que os jurados serão sorteados entre 17 mulheres e 8 homens (informação não oficial). A composição feminina, em tese, favoreceria a acusação, porque estamos diante de um crime com características “machistas”. Teoricamente haveria solidariedade das juradas com o sofrimento e humilhação da vítima (uma mulher). Na prática, no entanto, não existem provas empíricas do que é afirmado teoricamente.

Caso os jurados condenem Bruno, sua pena pode chegar (no máximo) a perto de 41 anos. De qualquer modo, os juízes e tribunais brasileiros não costumam aplicar a pena máxima. Considerando-se o total da pena de Macarrão (23 anos, menos 8 pela delação, resultando em 15 anos), é plausível supor que eventual condenação de Bruno seja sancionada com pena maior, caso venha a ser reconhecido como mandante (algo em torno de 25 a 30 anos). Terá que cumprir disso 40% em regime fechado (por se tratar de crime hediondo), descontando-se o tempo já cumprido de prisão.

Tudo isso, no entanto, é pura especulação, porque no cenário da defesa é perfeitamente possível a absolvição. A defesa tudo fará para desmontar a força dos indícios incriminatórios.

O Tribunal de Justiça de MG adiou, na última quarta, o julgamento do HC impetrado por Bruno. Fez isso com prudência. Nenhum tribunal julga HC de um réu com júri marcado para 4 ou 5 dias depois. O Tribunal vai aguardar o veredito dos jurados. Caso absolvam, liberdade imediata; caso condenem, a tendência é a manutenção da prisão (réu que respondeu preso, normalmente continua preso).

O questionamento relacionado com a ausência do corpo da vítima continua aberto. Se a defesa vai ou não insistir nisso não sabemos. De qualquer modo, o fato de a Justiça ter expedido uma certidão de óbito não impede tal questionamento (porque a certidão também se fundamentou numa presunção).

A testemunha Jorge Luiz (primo do réu) já prestou vários depoimentos contraditórios. O último para o “Fantástico”. Sua credibilidade perante os jurados está minguada. De qualquer maneira, eventual depoimento bastante convincente pode impressionar os jurados.

Fundamental será o interrogatório do réu. Fará o contraditório (diferido) frente ao que disse Macarrão e mostrará seus argumentos. Réu convicto da inocência costuma impressionar. Quando não mostra convicção, afunda a defesa (tal como ocorreu recentemente em vários julgamentos midiáticos).

Não havendo provas diretas (seja sobre o corpo da vítima, seja sobre a autoria), são relevantíssimos os debates orais. Que a juíza, doutora Marixa Rodrigues, não seja surpreendida com os tumultos do julgamento anterior.

Fonte: JusNavigati
Autor: Luiz Flávio Gomes – Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).
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